- FAQs
Dúvidas frequentes
1. Sobre o Instituto Samuel Porto
O Instituto Samuel Porto desenvolve projetos sociais, culturais e esportivos com responsabilidade institucional e respeito aos parâmetros regulatórios.
Nossas iniciativas estão alinhadas aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), promovendo inclusão social, cidadania e desenvolvimento sustentável.
Destacamos o ODS 17, que fortalece parcerias e amplia os meios de implementação para gerar impacto positivo e transformar realidades por meio da cooperação e do compromisso com o futuro.
2. Vocês atuam aprovando projetos na lei de incentivo via ICMS?
Sim. Atuamos na elaboração e aprovação de projetos via Lei de Incentivo ao ICMS, conectando empresas e iniciativas sociais com total conformidade legal e foco em impacto social.
3. Quais os formatos de projetos que vocês possuem para incentivos?
Trabalhamos com diversos formatos de projetos voltados a incentivos fiscais, especialmente nas áreas social, cultural, esportiva, educacional e de capacitação profissional. Todos são estruturados conforme a legislação vigente, permitindo que empresas invistam por meio de incentivos e gerem impacto social relevante.
4. Os cursos e projetos são pagos?
Não. Nossos projetos são totalmente gratuitos, viabilizados por meio de leis de incentivo e convênios.
5. Em quais regiões do Brasil vocês atuam?
Atuamos nas regiões Sudeste e Nordeste.
6. Existe algum critério para participar como contemplado?
Não há critérios restritivos; contudo, no caso de menores de idade, é necessário estar matriculado na rede de ensino e apresentar frequência regular às aulas.
7. Já realizaram parcerias com projetos sociais em comunidades?
Sim, já realizamos parcerias em várias comunidades da região Sudeste.