Última atualização:
26 de fevereiro de 2026

O Instituto Samuel Porto respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus usuários, parceiros e colaboradores, assumindo o compromisso com a transparência, a segurança e a conformidade legal no tratamento dessas informações.

Esta Política de Privacidade tem por finalidade esclarecer, de forma clara e objetiva, como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos, em estrita observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709 de 2018.

Coleta de Dados Pessoais

Os dados pessoais poderão ser coletados de maneira lícita, adequada e necessária, conforme as seguintes categorias.

* Dados fornecidos voluntariamente pelo titular, como nome, endereço de e-mail, telefone e demais informações inseridas em formulários, cadastros ou canais de atendimento.
* Dados coletados automaticamente durante a navegação, incluindo endereço IP, cookies, tipo de dispositivo, navegador, páginas acessadas e localização aproximada.
* Informações indispensáveis para a prestação de serviços, execução de atividades institucionais e aprimoramento da experiência do usuário.

Finalidade do Tratamento de Dados

O tratamento dos dados pessoais ocorre exclusivamente para finalidades legítimas, específicas e informadas ao titular, incluindo.

* Prestação e gestão de serviços, projetos e atividades institucionais.
* Comunicação institucional, atendimento a solicitações e envio de informações relevantes.
* Cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou determinações de autoridades competentes.
* Realização de análises internas, estatísticas e melhorias contínuas dos serviços, plataformas e processos.

Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais poderão ser compartilhados apenas com parceiros, fornecedores ou prestadores de serviços estritamente necessários à execução das atividades do Instituto Samuel Porto, sempre mediante garantias contratuais de confidencialidade, segurança da informação e conformidade com a LGPD.

Em nenhuma hipótese os dados pessoais serão comercializados ou utilizados para finalidades diversas daquelas previstas nesta Política.

Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, o titular possui, entre outros, os seguintes direitos.

* Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados pessoais.
* Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
* Requerer a exclusão, anonimização ou bloqueio de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.
* Solicitar a portabilidade dos dados, observados os limites legais aplicáveis.
* Revogar o consentimento, quando este for a base legal do tratamento.
* Obter informações claras e adequadas sobre o uso e o compartilhamento de seus dados.

Segurança das Informações

O Instituto Samuel Porto adota medidas técnicas e administrativas apropriadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, alterações indevidas, divulgações ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, observando boas práticas e padrões reconhecidos de segurança da informação.

Armazenamento e Prazo de Retenção

Os dados pessoais serão armazenados somente pelo período necessário para o cumprimento das finalidades que justificaram sua coleta, respeitando os prazos legais, regulatórios ou contratuais aplicáveis. Encerrado esse prazo, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo quando a manutenção for legalmente exigida.

Canal de Contato

Para esclarecimento de dúvidas, solicitações ou exercício dos direitos previstos na LGPD, o titular poderá entrar em contato por meio do e-mail
contato@institutosamuelporto.com.br

Atualizações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer tempo, com o objetivo de assegurar conformidade legal e aprimoramento contínuo das práticas de proteção de dados. Recomenda-se a revisão periódica deste documento para ciência de eventuais alterações.